Relembre o imbróglio político envolvendo a indicação de Messias ao STF

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) enviou à à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta quinta-feira (9) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) será o relator. A leitura do relatório será apresentado no próximo dia 15 de abril. Já a sabatina está prevista para ocorrer 15 dias depois, no dia 29 de abril.

A indicação chega à CCJ após um longo e turbulento processo que durou mais de quatro meses. Barroso deixou a Corte em 9 de outubro de 2025, ao completar 70 anos e optar pela aposentadoria, abrindo espaço para a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mandato.

O nome de Messias, porém, não foi anunciado de imediato. Lula adiou a indicação do advogado-geral da União para a vaga no STF após uma reunião com Alcolumbre, em 20 de outubro, no Palácio da Alvorada.

Alcolumbre insistiu no nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), dizendo que teria "a densidade política que o momento exige". Lula ficou de pensar, até, segundo auxiliares, para "não desrespeitar o presidente do Senado".

Sem a vaga na Corte, Pacheco foi alçado politicamente a pré-candidato ao governo de Minas Gerais com apoio de Lula.

Mesmo assim, no Planalto, a avaliação era de que se tratava de "um anúncio apenas pró-forma", e que Messias seguia como favorito para a indicação. Nos bastidores, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), conduzia encontros do AGU com senadores.

Além de reunir aliados, o foco era convencer parlamentares do Centrão, especialmente os próximos de Alcolumbre. A avaliação no governo era que Messias faria um "beija-mão" extraoficial antes da indicação, a fim de garantir a Lula a viabilidade política de seu nome para a Suprema Corte.

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O presidente, então, anunciou o nome de Messias em 20 de novembro. Logo depois, o advogado-geral divulgou uma carta em aceno ao presidente do Senado, declarando que juntos poderiam "aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política".

No mesmo dia, o ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parabenizou Messias e declarou que o ajudaria a ser aprovado para a Corte. Messias, assim como Mendonça, é evangélico.

Mas a euforia durou pouco. Em dezembro, a tentativa de Messias de reduzir resistências sofreu um revés. O AGU procurou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para pedir um encontro com a bancada. Após ligar para os 17 senadores que integram o grupo evangélico no Senado, Viana constatou que a maioria disse não querer receber o indicado de Lula.Além disso, a condução da sabatina marcada para 10 de dezembro por Alcolumbre ficou turbulenta devido à insatisfação do próprio presidente do Congresso, que criticou publicamente o governo por não ter sido consultado e se tornou peça central no impasse.O risco de uma derrota histórica fez o Planalto recuar. Em fevereiro, a cautela do Planalto se devia à falta de garantias de que Alcolumbre pautaria a votação sem adiamentos. O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o clima em relação à indicação de Messias era de "muita incerteza".

Outros imprevistos também atrapalharam o cronograma. O plano de Lula de oficializar a indicação foi adiado para depois do Carnaval após uma operação da Polícia Federal sobre irregularidades em um fundo de previdência no Amapá, estado de Alcolumbre, gerando um mal-estar político que atrasou a estratégia do Planalto.

Apesar do contratempo, o governo federal estava confiante de que já possuía a maioria necessária no Senado para aprovar o nome de Messias. Em uma reviravolta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), declarou apoio aberto ao nome do AGU, descrevendo-o como "preparadíssimo, honesto e de bom coração".

Finalmente, em 31 de março, Lula confirmou o envio da indicação ao Senado. Agora, o nome será analisado em sabatina na CCJ antes de votação no plenário, onde o indicado precisa de apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, maioria absoluta da Casa, para ser confirmado como o novo ministro do STF.