O que diz a Constituição da Venezuela sobre sucessão de poder

O futuro do novo governo da Venezuela, após a queda de Nicolás Maduro, capturado ao lado da esposa, Cilia Flores, em uma operação conduzida pelo governo de Donald Trump, neste sábado (3), permanece incerto.

Questionado sobre quem assumirá o poder no país, Trump afirmou que os Estados Unidos irão governar a Venezuela. Em entrevista à imprensa, ele apontou para integrantes de seu gabinete e disse que, por um “período de tempo”, “as pessoas que estão bem atrás de mim” assumirão o comando do país.

O presidente norte-americano afirmou ainda que não descarta o envio de tropas, se necessário. “Vamos administrar o país direito”, declarou.

Pela Constituição venezuelana, em caso de afastamento do presidente, o poder passaria à vice-presidente Delcy Rodríguez, responsável pela política econômica. Diante das circunstâncias atuais, no entanto, não está claro quem efetivamente assumiria o comando do país.

Os Estados Unidos não reconhecem Maduro como presidente legítimo, e a oposição venezuelana sustenta que o chefe de Estado de direito é Edmundo González Urrutia, político atualmente exilado na Espanha.

González substituiu a líder da oposição María Corina Machado na disputa eleitoral. Ela havia vencido as eleições primárias, mas foi impedida de concorrer pelo governo Maduro.

Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da consultoria Tendências, a negociação para a formação de um novo governo será complexa, diante das incertezas sobre a duração do conflito e das possíveis disputas de poder que podem surgir na sequência.

“O governo consegue se manter sem Maduro? Ou haverá uma transição? Vai ter disputa de poder? Isso ainda precisa ser observado”, afirmou Cortez.

Segundo ele, a negociação não será simples. “Há um jogo político a ser feito, e não há respostas claras neste momento, nem mesmo sobre a extensão do conflito.”

Além da possibilidade de Delcy Rodríguez assumir o governo, Cortez avalia que novas eleições podem ser convocadas, cenário que abriria espaço para o retorno de María Corina Machado ao centro do processo político.

Em publicação na rede social X logo após a captura de Maduro, Machado defendeu a posse imediata de Edmundo González Urrutia. O oposicionista repostou a mensagem e escreveu: “Venezuelanos, estes são momentos decisivos. Saibam que estamos prontos para a grande operação de reconstrução da nossa nação”.

Ecossistema de poder

Outro fator central, segundo Cortez, será o posicionamento das Forças Armadas, que mantinham proximidade com Maduro, embora em uma relação desgastada. “O regime venezuelano é autoritário, mas sua hegemonia vinha sendo questionada”, afirmou.

Há ainda dúvidas sobre a extensão dos ataques militares dos Estados Unidos contra a Venezuela. Após a queda de Maduro, não se sabe se o governo Trump buscará atingir outros integrantes do regime.

Em coluna publicada no Estadão em 23 de dezembro, o jornalista Rodrigo da Silva traçou cenários para uma eventual disputa pelo poder na Venezuela. Para ele, a saída de Maduro poderia levar a uma rápida militarização de Caracas, com tropas nas ruas, controle rígido de prédios públicos e presença ostensiva das forças de segurança.

Silva destaca que o governo venezuelano não constitui um bloco único e homogêneo que apenas executa ordens do presidente. Segundo ele, o chavismo opera como uma coalizão de facções que convivem, cooperam e disputam poder entre si — um ecossistema que envolve o partido, as Forças Armadas, os serviços de inteligência, setores do Judiciário, negócios ligados ao Estado e até milícias.

Na ausência de uma liderança central, avalia o jornalista, a oposição não assumiria automaticamente o poder, nem o regime entraria em colapso imediato. “O que costuma mudar, na essência, é o terreno do jogo”, escreveu.

Entenda a ofensiva dos EUA contra a Venezuela

Os Estados Unidos realizaram na madrugada de 3 de janeiro uma operação militar contra a Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua mulher, Cilia Flores. A ação provocou bombardeios em pontos estratégicos do país, um apagão em Caracas e levou o governo venezuelano a declarar estado de emergência, acusando Washington de violação de soberania

Horas depois, o presidente americano Donald Trump confirmou o ataque e afirmou que Maduro foi detido por forças dos EUA. Em declarações posteriores, Trump confirmou que o líder venezuelano foi levado para Nova York, nos Estados Unidos, para ser julgado por acusações de terrorismo e tráfico de drogas.

Em entrevista coletiva, Donald Trump afirmou que os Estados Unidos vão governar a Venezuela após a captura de Maduro, declaração que ampliou a reação internacional e levantou questionamentos sobre uma possível ocupação ou administração provisória do país.

O presidente americano também afirmou que a ofensiva teve como um de seus objetivos a recuperação de petróleo que teria sido retirado dos Estados Unidos pelo regime venezuelano. Segundo Trump, o recurso foi tomado “como doce de bebê”, expressão usada por ele para justificar a intervenção e reforçar o discurso de prejuízo econômico aos EUA.

Ele também disse que a captura de Maduro serve como alerta a outros líderes que desrespeitem os interesses dos EUA. Trump declarou ainda que a Venezuela será “reconstruída” com recursos do petróleo recuperado pelos EUA, reforçando a ideia de controle econômico sobre Caracas.

Durante a ofensiva, bombardeios provocaram um apagão em Caracas, segundo autoridades locais, e aeronaves militares americanas foram registradas sobrevoando o território venezuelano.

Após o anúncio da captura, a vice-presidente da Venezuela exigiu provas de vida de Maduro, enquanto o governo chavista solicitou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU.

Trump afirmou que acompanhou a operação em tempo real e comparou a ação a um “reality show”. Mais tarde, a Casa Branca divulgou uma imagem de Maduro sob custódia, sendo levado aos Estados Unidos.

Na Venezuela, a captura do presidente aprofundou a instabilidade política e econômica. Houve corrida a mercados, e setores da oposição, representados pela líder da oposição, María Corina, passaram a defender uma transição de poder, enquanto cresce a incerteza sobre a condução do país.

A operação recebeu apoio de aliados do governo Trump. O vice-presidente americano afirmou que os ataques se justificam por um suposto “roubo de petróleo” por parte do regime venezuelano.

Em reação, líderes internacionais criticaram a ofensiva. A Rússia condenou a ação e classificou a operação como uma agressão armada.

No Brasil, o governo Lula criticou duramente a ofensiva, afirmando que a captura de um chefe de Estado estrangeiro ultrapassa os limites do direito internacional. O país elevou o nível de alerta militar no Norte, embora o Itamaraty tenha informado que a situação na fronteira segue normal.

Analistas avaliam que a ofensiva dos EUA contra a Venezuela representa uma escalada sem precedentes e pode redefinir o equilíbrio político na América Latina.

Com informações do Estadão Conteúdo